A venda de vagas rotativas de estacionamento, mais conhecida como Zona Azul, está suspensa há um mês, graças a uma liminar concedida pelo juiz titular da segunda Vara da Fazenda da Capital, Marco Antônio Castelo Branco, no dia 18 de maio e publicada no Diário da Justiça, do dia 8 deste mês. Porém, ninguém ficou sabendo de tal decisão, nem mesmo os principais interessados, que dizem não terem sido notificados (Companhia de Transportes do Município de Belém e a empresa curitibana Espaço Vago, vencedora da licitação). O despacho 2010.1.029078-6 foi feito acatando pedido da empresa Autoparque do Brasil (de Barueri, no estado de São Paulo), uma das concorrentes que se sentiu lesada na concorrência pública 02/2009 (outorga de serviços de exploração de 10 mil vagas de estacionamento). O fato anima o Ministério Público e flanelinhas, mas, por outro lado, mostra que a polêmica ainda não chegou ao fim, já que as placas indicando Zona Azul não foram retiradas. O MPE tenta encontrar algum indício de que houve venda de bilhetes de estacionamento pela Espaço Vago, pois no texto do despacho, os efeitos a partir da decisão ficam nulos, logo, qualquer cobrança pode ser considerada crime de extorsão.
O promotor de Justiça Benedito Wilson Sá, do MPE, ressalta que está buscando pessoas que tenham pagado pelas vagas após o despacho, apesar de achar que isso não foi possível, por conta da pressão feita por flanelinhas. "Se alguém chegou a fazer algum pagamento, o Ministério Público vai entrar com uma ação penal pública por crime de extorsão contra Fernando Weigert (responsável Espaço Vago em Curitiba), Eduardo Bekin (responsável em Belém) e Alfredo Sarubby (diretor superintendente da CTBel). Será solicitada a retirada da sinalização também. O mais esquisito é que a homologação da licitação, contrato e publicação do contrato foram todos publicados no mesmo dia. Se fosse algo para o bem da sociedade, demoraria meses", diz.
SATISFAÇÃO
O presidente da Associação dos Trabalhadores Guardadores de Veículos
A suspensão vale até o mérito da questão ser julgado, o que ainda não ocorreu. A empresa Espaço Vago afirma que não vai se manifestar, a menos que a Companhia de Transportes do Município de Belém comente o assunto. Já a CTBel não vai se pronunciar enquanto não for notificada oficialmente. A empresa Autoparque não foi encontrada pela reportagem para dar informações. Fonte: Portal ORM - O Liberal
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